Mudar ou não de sobrenome depois do casamento?

Postado em 24 out, 2013 - Dicas Noivas

[denoivaamae]-post-1208Até por volta do século XII, os europeus tinham o costume de dar apenas um nome para os seus descendentes. Nessa época, talvez pelo próprio isolamento da sociedade feudal, as pessoas não tinham a preocupação ou necessidade de cunharem outro nome ou sobrenome para distinguir um indivíduo dos demais. Contudo, na medida em que as sociedades cresciam, a possibilidade de conhecer pessoas com um mesmo nome poderia causar muita confusão.

O sobrenome foi criado para informar a origem daquele indivíduo específico, de qual grupo – família – faz parte, e é utilizado em grande parte do mundo, na maioria das culturas é passado de pai para filho, em outras se utiliza o sobrenome da família materna seguido do sobrenome da família paterna em outros ainda o sobrenome da família paterna vem seguido do sobrenome da família materna. Na maioria das culturas, o nome do pai geralmente é o nome mantido e passado através das gerações.

Tradicionalmente adicionar o sobrenome do marido era uma prática comum e inclusive obrigatória por lei, para indicar que agora fazem parte da família dele, e que juntos são uma família com o mesmo nome, bem como simbolizar que a mulher deixa de estar sob status da família do pai para estar sob as do marido.

Contudo agora se tornou opcional e com uma diferença, o marido também pode adicionar o sobrenome da esposa se for de sua vontade, não é uma imposição legal, razão pela qual as pessoas podem optar em fazê-lo ou não.

O que vemos hoje são mulheres que preferem não alterar o sobrenome argumentando manter a individualidade ou mesmo pelo transtorno de ter de alterar todos os documentos após o casamento. Outros ainda, têm uma visão diferente e preferem acrescentar o sobrenome do cônjuge apenas quando tiverem filhos.
Porém, ainda existem aqueles que fazem questão de incluir o sobrenome do marido ao da mulher ou até excluir o sobrenome de solteira da esposa para substituir pelo sobrenome do marido. Esta decisão é bastante pessoal e deve se chegar a um acordo entre o casal.

O Brasil não impõe a alteração do sobrenome, pode-se decidir conforme sua preferência:

§ 1º do artigo 1.565 do Código Civil,qualquer um dos cônjuges, querendo,poderáacrescer ao seu sobrenome o do outro.
 
O artigo menciona sobre “acrescentar o sobrenome” e nada é dito sobre a retirada de um dos sobrenomes, cada Estado brasileiro pode estabelecer normas próprias. Ainda há Estados da Federação que negam aos noivos a possibilidade de suprimir qualquer dos nomes. Portanto a forma mais fácil de acabar com a sua dúvida é perguntando no seu próprio cartório.
No Estado de São Paulo,o provimento número 25 da Corregedoria Geral (Provimento CG 25/2005), prevê que: “Qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro, vedada a supressão total do sobrenome de solteiro” (item 72). Assim sendo,admite-se a supressão de algum dos sobrenomes originários se a pessoa possuir mais de um nome de família.
Decidido pela alteração do nome, precisa pensar no planejamento para a atualização dos documentos. Estes não precisam ser alterados todos de uma vez só, podem ser aos poucos. Dê prioridade para o RG e CPF, e também atualize o endereço e nome nas contas que recebe em casa, porque sempre precisamos de um comprovante de endereço com nome correto.
CPF: é só ir até uma agência do Correios com seu CPF com nome de solteira e solicitar uma alteração cadastral, a taxa é paga Correio. Demora aproximadamente 40 dias útil para receber o CPF novo no endereço da sua residência.
Carteira Nacional de Habilitação: Primeiro é preciso realizar agendamento para o atendimento através do site do Detran. Depois pagar o DUDA no valor de R$ 85,35, comparecer no dia e horário agendado no posto selecionado com a CNH antiga, Carteira de Identidade e o DUDA pago.
Carteira de Identidade:  Proceder da mesma maneira que Carteira Nacional de Habilitação e no dia levar os mesmos documentos mais a Certidão de Casamento e uma xerox.
Passaporte: O passaporte que ainda estiver dentro da validade pode ser utilizado mediante a apresentação da Certidão de Casamento. Mas se você precisar renovar o seu passaporte, você deverá agendar o atendimento no site da Polícia Federal. No site tem todas as orientações bem explicadas. Você deverá imprimir a guia de RGU e pagar na boca do caixa para que tenha autenticação mecânica. É preciso levar todos os documentos originais: Documento de identidade com foto, CPF, Título de Eleitor com os dois últimos comprovantes de votação, Certidão de Casamento (com xerox) e o passaporte antigo que será invalidado.
Vistos: Se você tiver algum visto válido com o seu nome de solteira e alterou o passaporte para o nome de casada é só você viajar com o seu passaporte antigo com o nome de solteira onde consta o visto válido mais o passaporte novo com o nome de casada e a certidão de casamento original e uma cópia. Depois, quando o visto vencer é só proceder normalmente para emitir o visto em qualquer consulado.
Título de Eleitor: É só se dirigir a qualquer cartório eleitoral e solicitar a alteração e apresentar a Certidão de Casamento e uma cópia. O título é entregue na hora.
Fontes de pesquisa: