Proposta obriga hospitais a fazer teste da linguinha

Postado em 14 ago, 2013 - Dicas Gestantes, Dicas Mamães
teste+da+linguinha

Proposta em análise na Câmara obriga os hospitais a realizar o chamado “teste da linguinha” (avaliação do frênulo da língua) em todos os recém-nascidos. Caso seja constatada a língua presa, o estabelecimento deverá realizar a cirurgia corretiva.A medida, prevista no Projeto de Lei 4832/12, é de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). Conforme a proposta, os órgãos do Sistema Único de Saúde (SUS), terão de instituir programas para registro, controle e acompanhamento dos pacientes, assim como da adoção das medidas cabíveis.

As informações são da Agência Câmara, e conforme a proposta, os órgãos do Sistema Único de Saúde (SUS), terão de instituir programas para registro, controle e acompanhamento dos pacientes, assim como da adoção das medidas cabíveis.

O teste da linguinha é um procedimento de grande importância para o diagnóstico da língua presa, possibilitando um tratamento precoce, para adequar a sucção e a deglutição durante a amamentação, bem como prevenir futuros problemas de mastigação e fala (Roberta Martinelli).

Roberta Martinelli é pioneira no mundo no desenvolvimento da técnica para diagnóstico precoce da língua presa em bebês. O exame leva menos que cinco minutos e é coberto pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A sanção da Lei Municipal (São Paulo) nº 2.565/2012 significa um avanço para a saúde pública.

O que diz o projeto de lei:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, em todo território nacional, do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês recém-nascidos  – “teste da linguinha”  – e a realização de cirurgia corretiva.

O CONGRESSO NACIONAL  decreta:

Art. 1º Os estabelecimentos hospitalares públicos e privados são obrigados a realizar  o protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês recém-nascidos, conhecido como “teste da linguinha”.

Parágrafo único. Constatada a língua presa, o estabelecimento deverá realizar a respectiva cirurgia corretiva.

Art. 2º O Sistema Único de Saúde, por meio de seus órgãos formadores, federal, estadual e municipal,  instituirá  programas para registro,  controle e acompanhamento dos pacientes e adoção das medidas preventivas cabíveis.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor  90 (noventa) dias após a data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

O projeto de lei apresentado visa tornar obrigatória a realização do “teste da linguinha”, em todo território Nacional, com a finalidade de diagnosticar precocemente problemas como: sucção na amamentação, deglutição, e, posteriormente, a mastigação e a fala.

O frênulo, que é uma pequena prega de membrana mucosa, conecta a língua ao assoalho da boca,  possibilita ou interfere na livre movimentação da língua dos bebês, causando o desmame precoce, baixo ganho de peso,  e, desta forma, comprometendo o desenvolvimento dos bebês.

O  “teste da linguinha,” idealizado pela Fonoaudióloga Roberta Lopes Castro Martinelli, ganhou projeção mundial pelos benefícios que irão trazer aos recém-nascidos.

Nesse sentido, propomos este projeto de lei no intuito de tornar obrigatório o “teste da linguinha”, possibilitando identificar se os achados anatômicos podem comprometer a movimentação da língua e as funções orais.